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CREF4/SP publica *Recomendações da Educação Física frente à Pandemia por COVID-19
FONTE: CREF4/SP
CREF4/SP apresenta um documento norteador aos Profissionais de Educação Física e autoridades competentes, responsáveis por orientar a população frente à crise pandêmica desencadeada pelo COVID-19.
O documento “Recomendações da Educação Física frente à Pandemia por COVID-19” foi realizado após a participação do presidente do CREF4/SP, Nelson Leme da Silva Junior, na “Conferência sobre Ações e Estratégias para o Esporte na Contenção da COVID – 19”, realizada no dia 12 de maio, a convite do secretário de Esportes do Estado de São Paulo, Aildo Rodrigues e do secretário Executivo de Esportes, Marco Aurélio Pegolo dos Santos (Chuí). O motivo do encontro foi para unir a comunidade esportiva – federações e gestores do âmbito esportivo do Estado de São Paulo – para a produção de um único protocolo de saúde, a ser apresentado ao Centro de Contingência do Coronavírus, para a volta gradual das atividades esportivas no Estado de São Paulo.
Por questão de ordem, foram determinados alguns parâmetros e a divisão em quatro grupos: - Esporte Coletivo; Esporte Individual; Esporte Paralímpico; e Econômico. Sendo que, as entidades CREF4/SP, SINDICLUBE e FUPE atuarão em todos os grupos, por realizarem esportes / atividades em todas as modalidades. O CREF4/SP integrará, também, o grupo Econômico.
As “Recomendações da Educação Física frente à Pandemia por COVID-19” organizadas pelo CREF4/SP não obrigam, juridicamente, as autoridades a segui-las, mas o documento deverá gerar uma implicação prática e responsável pelo efeito causado. Segundo análise crítica sobre o instrumento de recomendação do Ministério Público ao Poder Executivo Federal, “a recomendação, apesar de não ter o condão de vincular a atuação do Poder Público, pode servir para a reflexão do administrador, do legislador, dos agentes públicos e quem ela se dirige e, com isso, contribuir para a proteção em abstrato e a efetivação em concreto de direitos constitucionais, especialmente os de dimensão coletiva”.
Através da Resolução CNS nº 218, de 06 de março de 1997, os Profissionais de Educação Física foram reconhecidos como profissionais de saúde de nível superior. Através da Portaria Ministerial nº 639/2020 do Ministério da Saúde, os Profissionais de Educação física, por serem profissionais da saúde, foram convocados para atuar no combate à pandemia e poderão ser contratados pela União, Estados e Municípios, de forma remunerada.
Considerando os posicionamentos do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde para o atual momento de alto risco de contaminação pelo COVID19, o CREF4/SP entende que os Profissionais de Educação Física estarão perfeitamente aptos a lidar com a situação se devidamente treinados para evitar contágios.
A importância da prática de atividades físicas para a prevenção, manutenção e recuperação da saúde é sustentada por inúmeros estudos científicos. O COVID-19 causa uma doença respiratória e o Profissional de Educação Física é figura fundamental para atuar na recuperação do indivíduo na fase pós-hospitalar, com a prescrição, orientação e supervisão da atividade física melhor indicada para cada caso.
No conteúdo do documento, o CREF4/SP busca caracterizar a doença e os mecanismos de ação do COVID-19, assim como sua relação com a prática de exercícios físicos; ressalta a importância da prática do exercício físico ao longo da vida; o papel do Conselho Regional de Educação Física; e, ao final, apresenta as boas práticas no período pós-pandemia.
Clique aqui para baixar o arquivo das “Recomendações da Educação Física frente à Pandemia por COVID-19”.
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